ALUNOS

A data de 10 de outubro deste ano foi marcada por um drástico aumento de casos de violência doméstica em função dos efeitos do confinamento

Sofrimentos físicos e morais, ameaças de morte, danos psicológicos e sexuais. O isolamento agravou as narrativas de violência direcionadas à mulher. Segundo o “Monitor de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Período de Isolamento Social”, gerido pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), houve um aumento nos casos de violência física ocorridas em casa, de 59,9% em 2019 para 67% em 2020 no período de 13 de março a 31 de maio.

A dependência e o vínculo com o agressor impedem que a denúncia de agressão seja efetuada. Diante deste desafio, agravado pelo confinamento da pandemia, foi aprovada a lei estadual 9.014/20 pelos parlamentares da assembleia legislativa do Rio (Alerj). Fica estipulada a obrigação de síndicos e administradores de condomínios encaminharem à polícia ocorrências ou indícios de violência doméstica no período de isolamento social.

Todo os dias, milhares de representantes do sexo feminino sofrem agressões, humilhações, são violadas e até mortas só por serem mulheres. As maiores vítimas dessa cruel realidade têm duas características em comum: cor e classe. Marcela Cardoso, advogada que atua na área de Direitos Humanos da OAB e trabalha atendendo mulheres em situação de vulnerabilidade, em sua maioria negras, relata: “temos dados que comprovam que as mulheres que sofrem violência de gênero em maioria são as mulheres periféricas e são mulheres negras. É necessário entender a questão da violência de gênero muito além da coletividade”.

Essa realidade é fortemente perceptível pois, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018 foram registradas 1.206 vítimas de feminicídio, das quais 61% eram negras (soma de pretas e pardas, de acordo com classificação do IBGE). Seja pela falta de suporte do Estado ou até pela crença social de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, a cada duas horas, uma mulher morre no Brasil por conta da violência doméstica, segundo números de um levantamento feito pelo G1, o portal de notícias da Globo, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Entende-se por feminicídio quando a violência contra mulher resulta em homicídio e o crime é motivado pelo ódio e desprezo ao gênero.

A sociedade silencia a mulher de tantas formas que ultrapassar a barreira do silêncio e conseguir chegar a uma delegacia para denunciar as agressões já é uma vitória. A advogada Marcela alerta: “somos criados dentro de uma sociedade que compulsoriamente coloca a mulher em uma posição de culpa. Quando acontece uma situação de violência, a primeira pergunta que se faz é ‘o que você fez para que ele fizesse isso?’ Muitas vezes a vítima é questionada, como se ela tivesse motivado determinado comportamento”.

Essa situação aconteceu com a Shakti Leal, que conta como foi a ida à delegacia para denunciar a agressão cometida pelo namorado: “quando a mulher chega na delegacia encontra resistência e machismo. É algo tão absurdo. Todo o contexto faz com que você se senta a pior pessoa do mundo e ainda faz você sentir que está atrapalhando aquela instituição, de alguma forma, a cuidar de você. Além disso, faz com que você acredite o que vai me ajudar é ir pra casa e esquecer. Foi difícil para dar queixa. Eu tive que chorar, tive que subir na cadeira da delegacia e pedir pelo amor de Deus”.

A discussão de igualdade de gêneros, misoginia e a cultura do estupro precisam ser presentes nas diferentes camadas da sociedade. Em 10 de outubro de 1980, mulheres subiram as escadas do Teatro Municipal de São Paulo em um manifesto contra o alarmante aumento dos casos de feminicídio. Com a criação do Centro de Defesa da Mulher e o slogan “Quem ama não mata”, ofereceram auxilio psicológico e jurídico para mulheres vítimas de agressão. Diante da permanência de crimes de violência doméstica, o movimento se faz necessário mesmo após 40 anos.

Amanda Ramos, 6° período; Manoela Anjos, 6° período; Tayane Oliveira, 6° período; Murilo Holanda, 6° período