Em palestra, curso de Direito da UVA se une a ciência em favor da vacinação

A imunização contra o vírus mais letal dos últimos anos foi recebida com desconfiança. O desejo de se vacinar ou não durante a pandemia do novo Coronavírus foi debatido na palestra “Vacina e o princípio da autonomia da vontade”, promovida pelo curso de Direito da Veiga de Almeida, na segunda (10), às 16h no Microsoft Teams. A professora Alexandra Corrêa mediou o encontro entre os espectadores e a advogada e professora Mônica Camara, mestra em Direito Público e membro da Comissão de Bioética da OAB/RJ desde 2019.

De acordo com a mestra, bioética é o estudo da ética da vida, e se encarrega de debates que digam respeito ao bem-estar e a saúde da sociedade. Buscando esclarecer o termo ainda desconhecido para muitos, a professora resumiu o foco da área em um único questionamento: “Qual é a melhor conduta a seguir na proteção a vida?”. Segundo Mônica, o que mais tem ocupado as discussões de bioética atualmente é a queda acentuada da vacinação no Brasil, considerada preocupante, e que já vem diminuindo antes mesmo da pandemia da Covid-19.

Como possíveis motivos para essa diminuição, a advogada citou o que concluíram especialistas. Entre as principais razões, estão a percepção enganosa de que não há mais doenças a serem combatidas; o medo de reações prejudiciais ao organismo; e médicos que aconselham pacientes a não se imunizarem, o que a jurista acentuou como “irresponsável”: “Nesse momento, o que a gente mais precisa é acreditar na medicina e acreditar nos cientistas”.

O discurso “anti-vacina” passa, segundo a professora, pelas definições teóricas do princípio da autonomia, que busca definir onde termina o direito de escolha de um indivíduo, e até onde pode ir à intervenção estatal nas decisões dos cidadãos. “O seu direito termina onde o meu começa”, relembrou a advogada ao esclarecer que, caso a decisão do indivíduo fira o bem de outro, se torna possível, sim, a intervenção legislativa: “Quando sua conduta infringe um bem maior, ela precisa ser parada”. Para ela, a Covid-19, como questão internacional de saúde pública, não deveria ser questionada, e as sementes da desconfiança podem estar mais perto do que se imagina.

A jurista alertou para as informações falsas, incompletas, e sensacionalistas que circulam pelas redes sociais, ressaltando a influência que têm tido sobre as opiniões a respeito da vacinação contra o Coronavírus e aconselhando os mais de 60 espectadores.

“As fake news vêm contribuindo demais para essa sensação de desespero que estamos sentindo. Não embarquem em qualquer texto”

Mônica Camara

A professora Alexandra Corrêa lembrou que o curso de Direito da UVA oferece, em sua grade curricular, as disciplinas eletivas “Bioética e biodireito” e “Propriedade intelectual”, ambas de grande importância não apenas no tema debatido na palestra, como no cenário jurídico recente. Pensando no Enade, exame nacional que em breve será feito pelos alunos da UVA, a professora Alexandra Corrêa reforçou que o assunto é importante para a atualidade da prova, mas que não para por aí: “Esse é um tema super atual, e não apenas para quem vai fazer o Enade. É para a vida.”

Gabriel Folena, 3º período